A partir de 21/11/2026, a Feam só aceita EIA/Rima e RCA nos novos modelos: Termo de Referência Principal e anexos temáticos, adequados à Lei 15.190/2025 e ao Decreto 49.298/2026.
A SGP Soluções e Projetos Ambientais teve a satisfação de ser convidada a participar do 2º Seminário do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), realizado pelo CREA-MG. O seminário foi um momento estratégico para troca de
📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em janeiro de 2026. As regras para escadas individuais citadas abaixo já estão em vigor. Anexo estabelece regras específicas para o uso de escadas individuais – fixas verticais, portáteis de encosto
📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em janeiro de 2026. Verifique a redação vigente da NR-10 no portal do Ministério do Trabalho e Emprego antes de aplicar as mudanças descritas. 🔔 NR 10 é atualizada e passa
📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em janeiro de 2026. O RAPP é entregue anualmente ao Ibama até 31 de março; o relatório referente ao ano de 2026 deverá ser entregue até 31/03/2027. O Relatório Anual de
📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em janeiro de 2026. A certificação obrigatória de luvas e calçados de segurança prevista nos anexos da Portaria MTE nº 672 já está em vigor desde 3 de fevereiro de 2026.
📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em abril de 2025 e descreve medidas anunciadas naquela data. Reforçando o protagonismo do agro como uma das áreas que mais crescem em Minas Gerais, o governador Romeu Zema anunciou, durante
