GESTÃO DE RESÍDUOS
Gestão de Resíduos em Belo Horizonte, Região Metropolitana e Minas Gerais
A gestão de resíduos em Belo Horizonte envolve planejar, registrar e comprovar o destino de tudo o que a empresa descarta, da geração à destinação final. A obrigação vem da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e, em Minas Gerais, do Sistema MTR-MG, mantido pela Feam. A SGP Soluções e Projetos Ambientais elabora os planos, organiza os registros e implanta a gestão de resíduos de acordo com o porte e a realidade de cada empresa, com atendimento em Belo Horizonte, na Região Metropolitana e em todo o estado de Minas Gerais.
Quem precisa fazer a gestão de resíduos
Toda empresa que gera resíduos é responsável por eles até a destinação final, mesmo quando contrata terceiros para a coleta. Indústrias, serviços de saúde, construção civil, mineração e empresas que geram resíduos perigosos ou em volume diferente do doméstico precisam de um plano de gerenciamento próprio. Atividades licenciadas costumam ter essa exigência também nas condicionantes da licença ambiental.
Planos de gerenciamento de resíduos
O plano de gerenciamento descreve quais resíduos a empresa gera, como eles são separados, armazenados, transportados e destinados. O tipo de plano depende da atividade:
- PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: exigido pela PNRS para indústrias e demais geradores enquadrados na lei.
- PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde: para clínicas, consultórios, laboratórios, hospitais e outros serviços de saúde, conforme a RDC Anvisa nº 222/2018 e a Resolução CONAMA nº 358/2005.
- PGRCC – Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil: para obras e construtoras, conforme a Resolução CONAMA nº 307/2002.
MTR, DMR e CDF em Minas Gerais
Em Minas Gerais, a movimentação de resíduos é controlada pelo Sistema MTR-MG, instituído pela DN COPAM nº 232/2019. Ele reúne três documentos:
- MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos: emitido pelo gerador a cada envio, com os dados do resíduo, do transportador e do destinador.
- DMR – Declaração de Movimentação de Resíduos: enviada semestralmente por geradores e destinadores, consolidando tudo o que foi movimentado no período.
- CDF – Certificado de Destinação Final: emitido pelo destinador para comprovar que o resíduo recebeu o destino declarado.
Transportar resíduos sem MTR ou deixar de enviar a DMR expõe a empresa a autuação. Em operações fora do estado, o registro também passa pelo SINIR, o sistema nacional.
Nossos serviços em gestão de resíduos
- Elaboração de PGRS, PGRSS e PGRCC
- Cadastro e operação no Sistema MTR-MG e no SINIR
- Emissão de MTR e envio da DMR dentro do prazo
- Conferência e arquivo dos CDF emitidos pelos destinadores
- Projeto e implantação de abrigos e sistemas de armazenamento de resíduos
- Apoio no atendimento às condicionantes de resíduos da licença ambiental
Por que contratar a SGP
- Planos adaptados ao porte da empresa, sem exigências além do necessário
- Gestão de resíduos integrada ao licenciamento ambiental, à outorga e à regularização municipal
- Experiência com os órgãos de BH e de MG, incluindo SEMAD e Feam
- Atendimento em BH, Região Metropolitana e todo o estado de Minas Gerais
- Equipe atuando na área ambiental desde 2015
Perguntas frequentes
Minha empresa é obrigada a ter PGRS?
Depende da atividade e dos resíduos gerados. Indústrias, serviços de saúde, construção civil e geradores de resíduos perigosos estão entre os obrigados. A SGP faz essa verificação na primeira análise.
Quem emite o CDF?
O destinador, isto é, a empresa que recebe e trata ou dispõe o resíduo. O gerador deve conferir e guardar os certificados como prova da destinação correta.
Com que frequência a DMR é enviada em Minas Gerais?
Semestralmente, pelo Sistema MTR-MG, conforme a DN COPAM nº 232/2019.
Contratar uma empresa de coleta tira a responsabilidade do gerador?
Não. O gerador continua responsável até a destinação final. Por isso é importante contratar transportadores e destinadores licenciados e manter MTR e CDF em ordem.