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Atualizações sobre licenciamento ambiental, normas da Feam, Semad e Copam e notícias da SGP Soluções e Projetos Ambientais.
- Licenciamento ambiental em MG: Feam atualiza modelos de EIA/Rima e RCA à Lei Geral do Licenciamento
A partir de 21/11/2026, a Feam só aceita EIA/Rima e RCA nos novos modelos: Termo de Referência Principal e anexos temáticos, adequados à Lei 15.190/2025 e ao Decreto 49.298/2026. - SGP marca presença no 2º Seminário do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
A SGP Soluções e Projetos Ambientais teve a satisfação de ser convidada a participar do 2º Seminário do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), realizado pelo - Novas regras para trabalho com escadas já estão valendo desde 2 de janeiro
📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em janeiro de 2026. As regras para escadas individuais citadas abaixo já estão em vigor. Anexo estabelece regras específicas para o - Última reunião do ano da CTPP aprovou nova NR 10
📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em janeiro de 2026. Verifique a redação vigente da NR-10 no portal do Ministério do Trabalho e Emprego antes de aplicar - Entregar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp) 1º de fevereiro a 31 de março de cada ano📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em janeiro de 2026. O RAPP é entregue anualmente ao Ibama até 31 de março; o relatório referente ao ano de
- Anexos da Portaria MTE nº 672 entram em vigor em fevereiro para luvas e calçados de segurança📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em janeiro de 2026. A certificação obrigatória de luvas e calçados de segurança prevista nos anexos da Portaria MTE nº 672
- Governo de Minas anuncia medidas para facilitar o trabalho dos produtores rurais do estado
📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em abril de 2025 e descreve medidas anunciadas naquela data. Reforçando o protagonismo do agro como uma das áreas que mais
