REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Regularização de Serviços de Saúde em Belo Horizonte
Alvará Sanitário, AFE ANVISA, CNES, PGRSS e POPs para o seu estabelecimento, do primeiro documento à fiscalização.
A SGP Soluções e Projetos Ambientais faz a regularização sanitária de clínicas odontológicas, médicas e estéticas, funerárias e demais estabelecimentos de saúde em Belo Horizonte e na Região Metropolitana. Você se dedica ao atendimento e nós cuidamos da documentação.
Por que regularizar seu estabelecimento de saúde?
Todo estabelecimento que presta serviços de saúde ou de interesse à saúde está sujeito a exigências da Vigilância Sanitária, da ANVISA e do Ministério da Saúde. Quando esses requisitos não são atendidos, o estabelecimento pode receber multas, sofrer interdição ou ficar impedido de firmar convênios com planos de saúde.
A SGP atua de forma integrada. Elaboramos os documentos técnicos, acompanhamos os protocolos junto aos órgãos competentes e preparamos o estabelecimento para as vistorias. Todo o trabalho conta com responsável técnica registrada no COREN-MG.
Estabelecimentos que regularizamos em BH
- Clínicas odontológicas
- Clínicas médicas e consultórios
- Clínicas de estética e embelezamento
- Funerárias e serviços de tanatopraxia
- Laboratórios de análises clínicas
- Clínicas de fisioterapia
- Farmácias e drogarias
- Clínicas veterinárias
- Estúdios de tatuagem e piercing
- Distribuidoras e importadoras de produtos para saúde, cosméticos e saneantes
- Entre outros estabelecimentos de interesse à saúde
Alvará Sanitário em BH
O que é: O alvará sanitário é a licença emitida pela Vigilância Sanitária que autoriza o funcionamento do estabelecimento. Ele atesta que a estrutura física, os processos e a documentação atendem à legislação sanitária.
Quem precisa: Clínicas odontológicas, médicas e estéticas, funerárias, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias e demais estabelecimentos de interesse à saúde.
O que a SGP faz:
- Diagnóstico de conformidade da estrutura física e documental
- Levantamento das exigências aplicáveis à atividade
- Montagem e protocolo do processo junto à Vigilância Sanitária
- Acompanhamento de vistorias e atendimento a exigências
- Renovação e atualização do alvará sanitário
AFE ANVISA – Autorização de Funcionamento de Empresa
O que é: A AFE ANVISA é a autorização concedida às empresas que realizam atividades com produtos sujeitos à vigilância sanitária, como medicamentos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes.
Base legal: Lei nº 6.360/1976 e regulamentação da ANVISA sobre Autorização de Funcionamento.
Quem precisa: Farmácias e drogarias, além de empresas que fabricam, importam, distribuem, armazenam ou transportam medicamentos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes.
O que a SGP faz:
- Análise do enquadramento da atividade e da necessidade de AFE
- Organização da documentação técnica e societária exigida
- Peticionamento eletrônico junto à ANVISA
- Acompanhamento do processo e atendimento a exigências
- Alterações cadastrais (endereço, responsável técnico, atividades)
Cadastro CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
O que é: O CNES é o cadastro oficial do Ministério da Saúde que identifica todos os estabelecimentos de saúde do país, sejam públicos ou privados. Ele reúne informações sobre a estrutura, os serviços oferecidos e os profissionais.
Por que é importante: O cadastro no CNES é exigido para o credenciamento junto a operadoras de planos de saúde e ao SUS, além de ser requisito em diversos processos de regularização e contratação.
O que a SGP faz:
- Cadastro inicial do estabelecimento no CNES
- Inclusão e atualização de profissionais, equipamentos e serviços
- Manutenção periódica do cadastro
- Correção de inconsistências cadastrais
PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
O que é: O PGRSS é o documento que descreve todas as etapas do manejo dos resíduos gerados pelo estabelecimento: segregação, acondicionamento, identificação, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final.
Base legal: RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005 e Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Quem precisa: Todo gerador de resíduos de serviços de saúde. Elaboramos PGRSS para clínicas odontológicas, clínicas médicas e estéticas, funerárias e serviços de tanatopraxia, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias e estúdios de tatuagem.
O que a SGP faz:
- Elaboração do PGRSS conforme os grupos de resíduos gerados (A, B, C, D e E), com assinatura de responsável técnica habilitada
- Orientação sobre a infraestrutura de abrigo e armazenamento
- Apoio na contratação de empresas de coleta e destinação licenciadas
- Treinamento da equipe
- Revisão e atualização periódica do plano
POPs para Clínicas – Procedimentos Operacionais Padronizados
O que são: Os POPs são documentos que descrevem, passo a passo, como cada rotina crítica do estabelecimento deve ser executada. Eles garantem padronização, segurança do paciente e rastreabilidade.
Base legal: São exigidos pelas normas de Boas Práticas de Funcionamento dos serviços de saúde, em especial a RDC ANVISA nº 63/2011, e pelas normas específicas de cada atividade.
Exemplos de POPs:
- Limpeza e desinfecção de superfícies e ambientes
- Higienização das mãos
- Processamento de artigos e materiais (limpeza, preparo e esterilização)
- Gerenciamento de resíduos
- Controle de pragas e vetores
- Higienização de reservatórios de água
- Manutenção de equipamentos
- Preparo e conservação de corpos (funerárias)
O que a SGP faz:
- Mapeamento das rotinas do estabelecimento
- Elaboração dos POPs personalizados à realidade da operação
- Treinamento da equipe com registro de capacitação
- Revisão periódica dos procedimentos
Como funciona a regularização do seu estabelecimento
- Diagnóstico: Fazemos uma visita técnica e analisamos a documentação existente.
- Plano de ação: Identificamos as pendências, definimos as prioridades e montamos o cronograma.
- Elaboração: Produzimos os documentos técnicos (PGRSS, POPs e cadastros) sob responsabilidade técnica habilitada.
- Protocolo: Damos entrada nos processos junto à Vigilância Sanitária, à ANVISA e ao Ministério da Saúde.
- Acompanhamento: Acompanhamos as vistorias e o atendimento a exigências até a emissão do documento.
- Manutenção: Controlamos os prazos de renovação e atualização.
Por que escolher a SGP para regularizar sua clínica
- Responsável técnica habilitada: os documentos da área da saúde são elaborados e assinados por enfermeira registrada no COREN-MG.
- Atuação integrada: cuidamos da regularização sanitária, ambiental, de segurança do trabalho, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Belo Horizonte em um só lugar.
- Equipe com experiência desde 2015 em regularização de empresas em Belo Horizonte e Região Metropolitana.
- Documentos personalizados: cada documento reflete a realidade de cada estabelecimento, sem modelos genéricos.
- Controle de prazos: acompanhamos renovações e condicionantes para que nada vença sem aviso.
Responsável Técnica
Os documentos técnicos da área da saúde elaborados pela SGP, como o PGRSS e os POPs, ficam sob a responsabilidade técnica de uma profissional registrada em conselho de classe. Isso garante conformidade com a legislação sanitária e respaldo legal ao estabelecimento.
Cibelle Batista de Oliveira
Enfermeira – Responsável Técnica
COREN-MG nº 000.536.830
Perguntas frequentes
Como tirar o alvará sanitário em Belo Horizonte?
O processo envolve adequar a estrutura física, reunir a documentação exigida para a atividade e protocolar o pedido na Vigilância Sanitária, que realiza a vistoria. A SGP conduz todas essas etapas para você.
Meu consultório é pequeno. Preciso de PGRSS?
Sim. A obrigação de elaborar o PGRSS se aplica a todo gerador de resíduos de serviços de saúde, independentemente do porte.
Funerárias precisam de PGRSS e alvará sanitário?
Sim. As funerárias e os serviços de tanatopraxia são geradores de resíduos de serviços de saúde e estão sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária.
Minha clínica precisa de AFE ANVISA?
Em geral, clínicas odontológicas, médicas e estéticas não precisam de AFE, pois apenas utilizam produtos em seus atendimentos. A AFE é exigida de farmácias, drogarias e empresas que fabricam, importam, distribuem ou armazenam produtos sujeitos à vigilância sanitária. A SGP faz a análise do seu caso.
Quem pode elaborar o PGRSS?
O PGRSS deve ser elaborado por profissional com registro ativo em conselho de classe. Na SGP, os planos são assinados por enfermeira registrada no COREN-MG.
Qual a diferença entre o alvará sanitário e o Alvará de Localização e Funcionamento?
O Alvará de Localização e Funcionamento é emitido pela Prefeitura e trata do uso do imóvel e da atividade. O alvará sanitário é emitido pela Vigilância Sanitária e trata das condições sanitárias. São dois documentos distintos e ambos são necessários.
O alvará sanitário tem validade?
Sim. O prazo de validade e as regras de renovação variam conforme o município e a atividade. A SGP faz o controle desses prazos para você.
Vocês atendem fora de Belo Horizonte?
Sim. Atendemos Belo Horizonte, a Região Metropolitana e outras cidades de Minas Gerais sob consulta.
Regularize sua clínica ou estabelecimento de saúde em BH
Fale com a equipe da SGP e receba um diagnóstico da situação do seu estabelecimento.